• “BRASIL É HOJE UM DOS GRANDES ATORES POLÍTICOS MUNDIAIS”, DIZ PRIMEIRO-MINISTRO     DE PORTUGAL DURANTE 13º MEETING INTERNACIONALA

• INTERCÂMBIO ECONÔMICO ENTRE BRASIL E PORTUGAL SERÁ PAUTA DO SEMINÁRIO     INTERNACIONAL EM LISBOA

•  BRASIL E PORTUGAL SEGUEM CAMINHOS SEMELHANTES RUMO À BIOENERGIA

•  A EVOLUÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL

“BRASIL É HOJE UM DOS GRANDES ATORES POLÍTICOS MUNDIAIS”, DIZ PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL DURANTE 13º MEETING INTERNACIONAL

Crise econômica mundial também foi pauta das discussões entre empresários e políticos durante o evento

Telecomunicações, bioenergia, crise econômica mundial, intercâmbio entre Brasil e Portugal e até eleições municipais. O Seminário, que integrou a programação do 13º Meeting Internacional, em Lisboa, foi repleto de discussões e questionamentos com a participação de 160 empresários e autoridades brasileiras e portuguesas. A abertura ficou a cargo do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal, Mario Lino, e o encerramento coube ao primeiro-ministro português, José Sócrates.
“O prestígio internacional do Brasil hoje é uma evidência e uma realidade. É um país seguro com uma elite empresarial forte. Ter o Brasil com respeitabilidade mundial é importante para a comunidade que fala português. É, sem dúvida, um dos grandes atores políticos mundiais da atualidade”, elogiou Sócrates, durante o Seminário, organizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, que também reuniu sete senadores, 13 parlamentares, os ministros Hélio Costa, das Comunicações, e Edison Lobão, das Minas e Energia, além de representantes da cultura do Brasil.
O primeiro-ministro ainda salientou a estreita relação entre ambos os países e a necessidade de se fazer mais. “Com orgulho fomos um dos primeiros países a apostar no Brasil, principalmente no mercado de telecomunicações. Agora, outro passo marcante é a chegada da Embraer, que aqui vai construir aviões. Isso mostra uma nova fase na esfera econômica dos dois países”, afirmou Sócrates, parabenizado pelo presidente do LIDE, João Doria Jr. “É com união que conseguimos superar os desafios, principalmente em tempos difíceis, como o que enfrentamos atualmente”, complementou o executivo.
Já o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mario Lino, ressaltou a importância do desenvolvimento da tecnologia, como eixo fundamental para Portugal. Para se ter uma idéia, este setor é responsável por 5% do PIB no país. “Nosso plano é arrojado: queremos combater a infoexclusão, aumentar o número de prestadoras de serviços, de cobertura da banda larga, chegar nas escolas e facilitar a vida da população”, explicou Lino.
Zeinal Bava, presidente-executivo da Portugal Telecom, confirmou as palavras de Mario Lino e Sócrates e ainda frisou o quão estratégico é para a empresa o mercado brasileiro, onde entrou em 1999. “Fizemos o maior investimento que uma empresa portuguesa aportou no Brasil e não nos arrependemos. No Brasil, temos 138 milhões de clientes, sendo 43 milhões da Vivo. Acreditamos que o telefone celular será o grande motor para mudarmos os hábitos e costumes do mundo, uma verdadeira revolução”, analisou Bava. “O Brasil é o quarto destino preferencial do investimento total português no exterior”, acrescentou Basílio Horta, presidente da Aicep (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal).
Muito assediados, Edison Lobão e Hélio Costa também expuseram a evolução de suas respectivas áreas no Brasil. “Nosso objetivo é melhorar a eficiência energética para garantir a energia de amanhã. E este setor tem despertado grande interesse das empresas estrangeiras. Investimentos são necessários para continuar produzindo com foco nos mercados interno e externo. Hoje somos o segundo maior produtor e exportador de etanol do mundo. 85% da energia elétrica provêm de usinas hidroelétricas, uma energia pura, limpa. Sem falar no pré-sal, que nos abrirá grandes portas”, justifica Lobão.
Para Costa, o desafio das Comunicações é captar e assimilar as mudanças ocorridas, nos últimos 10 anos, no cenário nacional. “Ainda temos uma demanda reprimida. Investimos R$ 13,7 bilhões na expansão e melhoria dos serviços das operadoras. Somente no primeiro trimestre de 2008, foram investidos R$ 2,2 bilhões, ou seja, um crescimento de 16,4% em relação ao mesmo período do ano passado. E mais: até o final de 2009, todos os municípios brasileiros terão sinal para telefone celular. Levaremos ainda Internet banda larga para 57 mil escolas e a TV Digital para todas as capitais até julho do ano que vem”, apontou.
Os dois ministros brasileiros também aproveitaram para falar de crise e eleições. “Ainda estou comemorando o resultado que conquistamos em Belo Horizonte no primeiro turno”, disse Costa, referindo-se à vitória apertada do candidato Márcio Lacerda (PSB), apoiado pelo governador Aécio Neves (PSDB) e o atual prefeito Fernando Pimentel (PT), frente a Leonardo Quintão (PMDB).
De acordo com Lobão, o mundo sairá mais forte e mais equilibrado desta crise, que não será tão profunda quanto nos Estados Unidos, Europa e Ásia. “Há três dias, fizemos uma reunião entre os ministros e o presidente Lula e chegamos à conclusão que a crise não será tão grave para nós”, descreveu.
Crise também foi o assunto tratado pelos senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Aloízio Mercadante (PT). Ambos, inclusive, não dividem a mesma opinião sobre o tema. Enquanto Aloízio prefere acreditar que os efeitos da crise não chegarão ao Brasil com intensidade, assim como Lobão, Garibaldi não se mostra tão certo disso. “A crise se mostra com uma desenvoltura muito grande. Devemos ter mais cautela. O Brasil não será uma ilha nesta história toda”, afirmou o presidente do Congresso Nacional. “A economia brasileira está muito sólida. Os Estados Unidos pegaram uma pneumonia, foram para a UTI e nós só estamos com um resfriado», defendeu Mercadante.
Por outro lado, Zeinal Bava, da Portugal Telecom, adotou um tom mais ameno. “Temos de confiar nos bancos centrais e nos governos de nossos países, pois eles irão tomar as melhores decisões”. Segundo ele, não dá para fazer uma previsão sobre o que esta crise pode vir a ser.
Controvérsias à parte, no mesmo dia, uma comitiva de autoridades brasileiras foi recebida pelo presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, onde falaram sobre o Seminário e a importância das relações entre os dois países.
Biocombustíveis
O presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec, e o presidente da Galp Energia SGPS, Manoel Ferreira da Oliveira, assinaram, durante o 13º Meeting Internacional, um Acordo de Investimentos para formação de uma joint-venture com o objetivo de desenvolver projeto destinado à produção e comercialização de biocombustíveis. Este acordo é resultado do desdobramento do Memorando de Entendimentos, assinado em 18 de maio de 2007, entre as duas empresas, para estudar a viabilidade de implementação conjunta de projetos para a produção, comercialização e distribuição de biodiesel nos mercados brasileiro, português e internacional.
Denominado simbolicamente como Projeto Belém, prevê a produção de 600 mil toneladas por ano de óleo vegetal no Brasil, destinado à produção de 500 mil toneladas por ano de biodiesel de 2ª Geração (Biodiesel 2G). Metade desse volume será produzida em Portugal e a outra metade em local a ser definido, para comercialização na Europa, prioritariamente no mercado ibérico.
O Acordo de Investimentos visa estabelecer as normas de relacionamento entre as partes para o desenvolvimento do projeto. As empresas pretendem aprofundar os estudos visando confirmar as premissas utilizadas no Plano de Negócios e concretizar a parceria para implantação das operações e atividades previstas. Estabelece também que, caso confirmada a viabilidade do projeto, será constituída uma Sociedade, com capital social dividido entre Petrobras (50%) e Galp Energia (50%), ou suas afiliadas.
O 13º Meeting Internacional conta com o patrocínio máster da Portugal Telecom; os patrocínios são da Amil, Governo de Santa Catarina, HSBC e Unidas; os apoiadores foram a Contax, Grupo ABC, Grupo GP e Grupo Totalcom; as participações especiais de Accenture, Accor, Embratel, Nestlé, Petrobrás Biocombustível, Terra, Totvs, Vivo, W/Torre, Young & Rubican. As empresas brasileiras que também participam com atividades durante o encontro são Atento, Cisa Trading, Dedic e Espírito Santo Investment.
As empresas colaboradoras são Arteb, Avis, Banco Luso Brasileiro, Banco Português de Negócios, Banco Privado Português, Boat Show, Cine, Couromoda, CPFL Energia, Dedic, EDP, Giovanni+DraftFCB, Grupo Eugênio, Gran Sapore, Grupo Gocil, Golden Cross, Good Light, Grupo Serson, JW Thompson, Lan Professional, LINCX Serviços de Saúde, Luft Logistics, Maringá Turismo, Melhoramentos Papéis, NBS Comunicação, Sangari Brasil, Sodré Santoro – Leiloeiro Oficial, Suvinil, TAM, TAP Portugal, T-Systems, Tetra Pak, Tok Take, Vipal e Wilson.

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INTERCÂMBIO ECONÔMICO ENTRE BRASIL E PORTUGAL SERÁ PAUTA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM LISBOA

O Seminário Internacional, que se realizou no dia 10 de outubro, durante o 13º MEETING INTERNACIONAL, pela primeira vez em Lisboa, debateu dois importantes assuntos de repercussão mundial: “Bioenergia – Alternativa energética e redução da poluição ambiental” e “Telecomunicações: fator de desenvolvimento e integração social”. O encontro reuniu 160 empresários e autoridades brasileiras e portuguesas. A abertura oficial foi feita pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal, Mario Lino, com encerramento do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.

Do Brasil, o Seminário teve as participações de Hélio Costa, ministro das Comunicações; Edison Lobão, ministro das Minas e Energia; e José Múcio Monteiro, ministro das Relações Institucionais, que apresentaram as principais iniciativas em desenvolvimento no País, os avanços tecnológicos, além dos investimentos internos e externos do Governo Federal, sob a ótica destes dois setores da economia: telecomunicações e bioenergia. O debate também teve a presença do presidente do Congresso Nacional, o senador Garibaldi Alves.

O presidente executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava; e Basílio Horta, presidente da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, foram os expositores portugueses na discussão sobre a importância do mercado brasileiro para as relações econômicas internacionais entre Portugal e Europa. Atualmente, a Portugal Telecom é a controladora da VIVO, a maior empresa de telecomunicação móvel da América do Sul.

Para se ter uma idéia, no Brasil, em dez anos de privatização, de 1998 a 2008, foram investidos no setor de telecomunicações cerca de R$ 180 bilhões, com média anual variando entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões. A relação Brasil e Portugal é ativa e intensificada pela presença de empresas como a Portugal Telecom, por exemplo, que investe mais de US$ 7 bilhões, e que enxerga o Brasil como o seu principal mercado internacional.

No campo bioenergético, o Brasil tem apresentado descobertas superiores aos outros países da América Latina. A cana-de-açúcar foi considerada, em setembro, pelo Ministério das Minas e Energia, a segunda fonte primária de energia do País, representando 15,9% da Matriz Energética Brasileira, com base em 2007, depois do petróleo, com 37,4%. Isso gerará, no futuro, o aumento da expansão da oferta de etanol e da bioeletricidade, proporcionada pelas usinas. Em Portugal, os investimentos chegarão em 12 milhões de euros até 2012, considerando barragens, infra-estruturas e parques eólicos. Lá prioriza-se a combinação entre vento e água, por isso, as centrais hídricas devem aumentar em 50%.

O debate ainda terá a participação de 15 parlamentares brasileiros, tais como os senadores Cristovam Buarque (PDT/DF); Heráclito Fortes (DEM/PI); José Agripino Maia (DEM/RN) e Romeu Tuma (PTB/SP). E ainda os deputados federais Edson Aparecido dos Santos (PSDB/SP); Silvio Torres (PSDB/SP); José Eduardo Cardozo (PT/SP); Arnaldo Jardim (PPS/SP); José Otávio Germano (PP/RS); Júlio Semeghini (PSDB/SP); Bilac Pinto (PR/MG); Jorge Bittar (PT/RJ); Nelson Proença (PPS/RS) e Otavio Leite (PSDB/RJ).

O 13º MEETING INTERNACIONAL celebra os 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil. O encontro será ainda prestigiado pelas presenças dos representantes da Família Real, D. Eudes de Orleans e Bragança e D. Alberto de Orleans e Bragança, e pelo Cônsul Geral de Portugal, em São Paulo, José Guilherme Ataíde. Durante o evento estarão presentes convidados especiais que ilustram a cultura brasileira, tais como: Bruna Lombardi, Carlos Alberto Riccelli, Daniela Mercury, Hebe Camargo, Luana Piovani, Dado Dolabella, Pepita Rodriguez, Christiane Torloni e o empresário e piloto Emerson Fittipaldi.

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BRASIL E PORTUGAL SEGUEM CAMINHOS SEMELHANTES RUMO À BIOENERGIA

A produção de energias renováveis reflete os objetivos comuns entre os dois países

Atualmente a bioenergia, ou seja, a criação de fontes renováveis obtidas por transformações químicas de biomassa ao meio ambiente, é uma das prioridades nas agendas do Brasil, de Portugal e dos demais países que compõem o Mercosul e a União Européia. No Brasil, por exemplo, dados do Balanço Energético Nacional 2008 apontam a cana-de-açúcar como segunda fonte primária de energia do País, representando 15,9% da Matriz Energética Brasileira, perdendo apenas para o petróleo com 37,4%.

Já um estudo realizado recentemente pela EPE – Empresa de Pesquisa Energética, do Ministério das Minas e Energia, mostra que, entre as fontes renováveis, a cana-de-açúcar é líder. De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (ÚNICA), essa liderança pode durar até 10 anos e aumentar com a expansão da oferta de etanol e da bioeletricidade, proporcionada pelas usinas.

O investimento do País em pesquisas vem aumentando progressivamente. A FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, localizada na maior metrópole brasileira, lançou o BIOEN - Programa Fapesp de Pesquisa em Bioenergia, que deve apoiar os estudos em biocombustíveis, considerando cinco tópicos de pesquisa científica, por meio de parcerias entre o setor público e privado. A Fundação investirá neste programa e em outras pesquisas cerca de R$ 73 milhões em parceria com CNPq-Pronex (Programa de Apoio a Núcleos de Excelência), Fapemig - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e a empresa privada Dedini Indústrias de Base.

Em Portugal, os investimentos no setor de energia apontados pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, durante a Conferência Internacional de Energias Renováveis, em Washington, nos Estados Unidos, chegarão a 12 milhões de euros até 2012, considerando barragens, infra-estruturas e parques eólicos. O país prioriza a combinação entre o vento e a água. Assim, detém os dois maiores centros fotovoltaicos solares do mundo e atingiu o melhor resultado em potência eólica entre 2005 e 2006, acima de 2000 MW em operação. As centrais hídricas devem crescer em sete anos cerca de 50% e a incorporação de biocombustíveis nos automóveis chegará, até 2010, em 10%.

A preocupação mundial em provocar discussões, que gerem propostas relacionadas à preservação ambiental e sustentabilidade, tem sido fortalecida através de programas, projetos, iniciativas e políticas necessárias para a conquista de um rápido resultado. Dentre elas, foi criada a Campanha Européia de Energia Sustentável 2005-2008 (www.sustenergy.org/pdf/Brochure-Print_PT.pdf), que apresenta uma iniciativa da Comissão Européia, inserida no âmbito do programa Energia Inteligente - Europa (2003-2006). O objetivo desta organização é sensibilizar a opinião pública e promover a produção e consumo de energia sustentável por parte da sociedade civil e das organizações de toda a Europa (empresas privadas e entidades públicas, grupos profissionais e agências de gestão energética, associações industriais e ONG).

Neste contexto, o 13º MEETING INTERNACIONAL enriquecerá ainda mais as discussões sobre o futuro da Bioenergia, envolvendo não somente o Brasil e Portugal, mas também os principais países do mundo interessados nesta nova forma de energia e de desenvolvimento econômico.

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A EVOLUÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL

País avança tecnologicamente desde o século XIX e, até hoje, preserva as relações comerciais com Portugal

Dois eventos marcaram, nos últimos 200 anos, as relações entre Brasil e Portugal: a chegada da família real portuguesa e das telecomunicações no País. A história retrata que D. Pedro II impulsionou a tecnologia brasileira ainda no século XIX. Durante uma de suas viagens, participou de uma exposição na Filadélfia (EUA) e teve o privilégio de encontrar o cientista Alexandre Graham Bell. Dentre as suas descobertas, conheceu o telefone, que provocou grande interesse do imperador. Este fato permitiu ao Brasil receber a 1ª linha telefônica da história. A rede conectava o Paço Imperial (Praça XV) até o Palácio da Quinta da Boa Vista (residência do imperador) no Rio de Janeiro.

Nesta ocasião, o Brasil tornava-se um dos quatro primeiros países no mundo a usar um telefone, juntamente com os EUA, Inglaterra e França. Hoje, no século XXI, as telecomunicações se regeneraram fortemente e estimulam o crescimento da economia brasileira. Tal transformação pode ser percebida através de fatos como a chegada da Internet, banda larga, VOIP, satélites, inclusão digital, desenvolvimento da telefonia fixa e móvel, TV por assinatura - a cabo e digital, da fibra-óptica, do 3G e a portabilidade numérica. A evolução levou o País à convergência digital, que integra todas as descobertas, possibilitando cenários que nem D. Pedro II poderia imaginar.

Em telefonia móvel, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), do Ministério das Comunicações, controladora governamental do setor, aponta que o Brasil terminou o mês de agosto de 2008 com 138,3 milhões de celulares. Isso representa mais de três milhões de celulares adquiridos, margem superada em relação ao ano anterior com 2,4 milhões.

O Brasil oferece, através de suas operadoras, celulares com linhas pré-pagas e pós-pagas à população. As principais operadoras móveis do Brasil são Vivo (Telefonica, Portugal Telecom), Tim (Telecom Itália), Claro (América Móvil), Oi (Telemar), BrT GSM (Brasil Telecom), CTBC e Sercomtel (Prefeitura Londrina-PR e Copel).

Dentre as empresas existentes no Brasil, que fortalecem o relacionamento comercial com os portugueses, pode-se destacar a Portugal Telecom, responsável pelo investimento de mais de US$ 7 bilhões, pois considera este o seu principal mercado internacional. A companhia detém o co-controle da maior empresa de telecomunicações móveis da América do Sul, a Vivo. No mercado brasileiro, controla a Dedic, empresa de contact center, que está entre as cinco maiores neste setor e tem participação no UOL, portal líder de acessos na Internet.

No cenário da telefonia fixa, o Brasil possui as seguintes empresas concessionárias de serviço local: Oi (Telemar), Brasil Telecom, Telefonica, CTBC e Sercomtel. A concessionária de longa distância é a Embratel. A tarifação acontece em pulsos por minuto respeitando tarifações estabelecidas pela Anatel. Em agosto de 2008, dados da agência apontaram que o Brasil atingiu uma marca acima de 40 milhões de acessos em telefonia fixa.

Um dos fatos mais relevantes para a telefonia brasileira em 2008, além da entrada do 3G, é a lei de portabilidade numérica, a qual possibilita ao cliente de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone (código de acesso), independentemente da operadora do serviço. Essa tecnologia é permitida dentro do mesmo DDD - para os clientes de telefonia móvel - e dentro da mesma área local (mesmo município ou localidade com continuidade urbana) para quem utiliza a telefonia fixa.

Com relação aos projetos de inclusão digital e ao desenvolvimento da educação brasileira, por meio das telecomunicações, as concessionárias assumiram um compromisso com o Governo Federal de oferecer, gratuitamente, o acesso banda larga a 56.865 mil escolas públicas de ensino básico do Brasil. A ação inclui a instalação de conexão à Internet em alta velocidade (mínimo de 1 megabit por segundo) e a ampliação periódica desta velocidade. A expectativa é atingir a meta de 40% do total das escolas atendidas/ano até o final de 2009. Até 2010, os 60% restantes terão acesso aos serviços, completando 100% de atendimento.

No Brasil, quanto à Internet, não existem estatísticas atuais sobre a quantidade de usuários, mas um estudo da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2005, que pesquisou 408 mil pessoas e 142,5 mil unidades domiciliares, apontou a existência de 32,1 milhões de internautas (21% da população de 10 anos ou mais de idade). O Ibope, por outro lado, indicou em setembro de 2007, cerca de 39 milhões de pessoas com mais de 16 anos com acesso de qualquer ambiente (casa, trabalho, escola, universidade), ante aos 36,9 milhões usuários em junho do mesmo ano e 32,5 milhões no período de junho de 2006. Os provedores de Internet brasileiros mais conhecidos e que estão adequados à banda larga são Velox, BrT (Turbo), Speedy, GVT (Turbonet), Net, Ajato, Mais TV, Vivax e Way Brasil.

As operadoras de TV pagas nacionais faturaram, de acordo com dados da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), cerca de R$ 2 bilhões no trimestre encerrado em março de 2008, o que totaliza um crescimento de 25% comparado ao mesmo período de 2007. As empresas que oferecem este tipo de serviço são SKY, NET, TVA, TELEFONICA e OI TV.

O Brasil conta, ainda, com o acesso à TV digital, desde o início de 2008, sendo que a cidade de São Paulo foi a primeira a receber o recurso tecnológico. Desde o mês de abril, as emissoras nacionais Rede TV, Rede Globo e Rede Record iniciaram a transmissão do sinal digital também nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

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